LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Monetização da Política - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Bicho na Jaula - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Debaixo da Terra - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Água com Qualidade - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Nova TV, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito e Linguagem - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...