LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofício da Coragem, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fashion Compliance - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Monetização da Política - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Stock Options - 2026

Filosofia Prática - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Excluídos pela Máquina - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Cidadão Global - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Genocídio Indígena, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...