LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

A Rede do Ódio - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Construção de Consensos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cidadão Global - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Crime Compensa? O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Natureza Humana e Política - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Hoteleiro - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidade Interespécie - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impostos do Pecado, Os - 2024