LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Colaboração Premiada - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Língua de Eros, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização Partidária - 2024

Trade Dress - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Criminologia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Imortais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dogma e Discurso - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Leasing - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Igualdade e Judicialização - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Federalismo de Reforço - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Inova Simples - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Health Taxes - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Administração Judiciária - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Invenções Menores? - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Nova Lei Natural - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

DIEESE - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Acolhimento Familiar - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Crimes Tributários - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Censura na Magistratura - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Direito de Precedência - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

LINDB e Deferência - 2022

Nós-Outros - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Identidade Constitucional - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Juiz ou Monarca? - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Estado e Processo Penal - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Plea Bargaining System - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Imigração e Poder - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Das Sombras à Luz - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021