LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Razões de Punir, As - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Trade Dress - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Colaboração Premiada - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

In Dubio pro Estado - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Criminologia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Imortais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Marcas de Posição - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Administração Judiciária - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Health Taxes - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Penal Tributário - 2023

Revenge Porn - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios na História - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Tributação Sustentável - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Calada da Noite, Na - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Em Busca de Ontem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Nós-Outros - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mulheres na Pandemia - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito e Memória - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acolhimento Familiar - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Oprimidos do Rio - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Moralidade Tributária - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direito de Precedência - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

CrowdLaw - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Sistemas de Justicia - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Quarta com Tributo - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021