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Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
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Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
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Impostos do Pecado, Os - 2024
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Agenda 2030 - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
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Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
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Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
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Recuperação Judicial de Empresa - 2024
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Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
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Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
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Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Justiça e o Direito, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
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Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
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Trade Dress - 2024
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Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
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STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
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Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
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Testemunho Indireto à Luz do Sistema Probatório...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
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Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
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Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
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Justiça Ecológica - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
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Licença Parental no Brasil - 2022
Crimes Tributários - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
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Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
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Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
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Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
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Moralidade Tributária - 2022
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Sistemas de Justicia - 2021
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Racialismo no Brasil - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
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