Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Trade Dress - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processos Pluriversais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Tributação Movida a Dados - 2023
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Razões de Punir, As - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Agenda 2030 - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Perspectivas Éticas - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Democracia em Crise - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Democracia e Desinformação - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Mulheres na Pandemia - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
República como Responsabilidade - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Serviços Públicos - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Ganho de Capital - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Essays in International Taxation - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Financiamento de Litígios - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Quarta com Tributo - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Arte e Resistência - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Contrato de Vesting, O - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direito à Educação - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Medida de Segurança - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Transterritorialidade - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Imagem Corporal - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Esperança do Mundo - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Dumping Social - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.