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Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Agenda 2030 - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Trade Dress - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Audiências Virtuais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
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Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
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Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
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Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
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Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
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Invenções Menores? - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
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Política Pública em Movimento - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
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Arbitragem e Poder Público - 2022
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IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
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DIEESE - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
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Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
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Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
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Direitos Sociais em Crise - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
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Censura na Magistratura - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
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Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Controle de Contas 2.0 - 2022
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Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
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Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
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Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
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Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
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Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
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Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
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Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
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Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
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Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
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Busca e Apreensão - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
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Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
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Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
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Conciliação e Poder Público - 2021
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Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
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Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
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Direito Internacional Humanitário - 2021
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Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
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