LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Bicho na Jaula - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Monetização da Política - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Contratos Empresariais - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Construção de Consensos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Bons são Maioria, Os - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Linguagem - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Invisíveis - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...