LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

A Rede do Ódio - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cidades Globais - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça Transformativa - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Construção de Consensos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...