LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Conectados e Divididos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Debaixo da Terra - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

A Rede do Ódio - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Monetização da Política - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Cidadão Global - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Cidade - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Democracia sob Controle - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação em Foco - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...