LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Cidades Globais - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Conectados e Divididos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sanção: Livro I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito e Cidade - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alimentos Industrializados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Linguagem - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Democracia sob Controle - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação em Foco - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...