LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Imposto Seletivo - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Bicho na Jaula - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Violência de Gênero Online - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Filosofia Prática - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Stock Options - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Feminismos Negros - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Pornografia de Vingança - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Primeiras Confissões - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Democracia sob Controle - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Processo e Consensualidade - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Refugiados Climáticos - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Representatividade da Mulher na Política...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...