LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Conectados e Divididos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Coração de Sol - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Monetização da Política - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Cidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação em Foco - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Claúsula Cross Default - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...