Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Processos Pluriversais - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Razões de Punir, As - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Trade Dress - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Regulação Urbana - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Desafiando Paradigmas - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Tributação Movida a Dados - 2023
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Agenda 2030 - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Direito de Precedência - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
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Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
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Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Identidade Constitucional - 2022
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Nós-Outros - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Renda Básica - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
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Privatização no Sistema Prisional - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
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Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
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Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
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Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Democracia no Espelho, A - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
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Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Patente de Invenção - 2021
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Arte e Resistência - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
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Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
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Direito à Água - 2021
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Statelessness - 2021
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Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
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Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
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Direito e Religião - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
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