Inteligência Artificial e o Princípio da...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça e o Direito, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Agenda 2030 - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Trade Dress - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Florescer no Antropoceno - 2023
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Homicídios - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Reorganização Tributária - Ano 1 - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Nós-Outros - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Porto Maravilha - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Direito do Mar - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Tributação Sustentável - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Identidade Constitucional - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
All Eyes On Me - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Direito e Religião - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Como o STF Decide? - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Precedentes - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
CrowdLaw - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Nacionalidade no Plural - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Humanização do Direito Internacional e a...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Assédio Moral Laboral - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Legítima Defesa Digital - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Doação no Direito Privado - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Democracia e Tecnologia - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Retórica da Objetividade - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Temas de Investigação Policial - 2020
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.