Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Regulação Urbana - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Audiências Virtuais - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Tributação Movida a Dados - 2023
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Agenda 2030 - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Trade Dress - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Processos Pluriversais - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Vícios Redibitórios - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Razões de Punir, As - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Inimigos Públicos? - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Direito de Precedência - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Mulheres na Pandemia - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito, Moral e Ética - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Calada da Noite, Na - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Política Migratória Brasileira e a...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Perspectivas Éticas - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Redes Invisíveis - 2022
DIEESE - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Tributação Sustentável - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Legítima Defesa Digital - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Precedentes - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Imigração e Poder - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Financiamento de Litígios - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
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Sentenças Prospectivas - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Farol da Sabedoria - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Doação no Direito Privado - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Esperança do Mundo - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Direito Penal 4.0 - 2020
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Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
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Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
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Circuito do Feminicídio - 2020
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