Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Agenda 2030 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Tributação Movida a Dados - 2023
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Justiça e o Direito, A - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Regulação Urbana - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Razões de Punir, As - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Processos Pluriversais - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Vícios Redibitórios - 2024
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Energia Eólica - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Censura na Magistratura - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Licença Parental no Brasil - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Em Busca de Ontem - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
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Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
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Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
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Educação na Prevenção do Delito e na...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
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Norma Monetária, A - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
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Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
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Anestesiologia em Manaus - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
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Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Escolha da Vida - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
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Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Conciliação e Poder Público - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
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Imposições Constitucionais de Criminalização -...
CrowdLaw - 2021
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Estudos de Direito Processual - 2021
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Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
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Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
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Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
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Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
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Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
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Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
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