Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Tributação Movida a Dados - 2023
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Trade Dress - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Regulação Urbana - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Audiências Virtuais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Agenda 2030 - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Processos Pluriversais - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Razões de Punir, As - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Política Migratória Brasileira e a...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Democracia em Crise - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Amor em Nietzsche - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Justiça em Platão, A - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Direito, Moral e Ética - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Crimes Tributários - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Estado e Processo Penal - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Tutela de Evidência - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Direito à Água - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Das Sombras à Luz - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Prisões a Céu Aberto - 2021
A Quem Serves? - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Financiamento de Litígios - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Tribunal Popular - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Altos Empregados - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Estado - 2020
Penas Irracionais - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Defensoria Pública e Controle de...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Pés de Lama - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Medida de Segurança - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Sociedade (In)Segura - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.