Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Processos Pluriversais - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Trade Dress - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Audiências Virtuais - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Agenda 2030 - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Razões de Punir, As - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Tributação Movida a Dados - 2023
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
LINDB e Deferência - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
DIEESE - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito e Memória - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
República como Responsabilidade - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Perspectivas Éticas - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Política Migratória Brasileira e a...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Milícias S.A - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Democracia em Crise - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
All Eyes On Me - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Ação Revocatória - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Inimigos Públicos? - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Plea Bargaining System - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Sentenças Prospectivas - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Estado e Processo Penal - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Patente de Invenção - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Dano Animal - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Tribunal Constitucional - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Segredo Médico - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Contratos Interadministrativos - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direito Penal 4.0 - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Imagem Corporal - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Democracia e Tecnologia - 2020
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Harm Principle - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Circuito do Feminicídio - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.