Normas Gerais Antielisivas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Justiça e o Direito, A - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Agenda 2030 - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Trade Dress - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
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Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
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Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
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Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
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Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
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Erosão Democrática e Constituição - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
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Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
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Acolhimento Familiar - 2022
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Limitação de Finalidade - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
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Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
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Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
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Oprimidos do Rio - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
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Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
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Controle Externo da Atividade Policial - 2022
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Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
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Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
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Identidade Constitucional - 2022
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
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Constitucionalismo de Batina - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
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Privatização no Sistema Prisional - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
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Justiça Ecológica - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
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Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
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Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
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Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
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Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
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Racialismo no Brasil - 2021
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Direito à Água - 2021
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Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Financiamento da Repressão, O - 2021
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Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
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Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
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Democracia Direta na Califórnia - 2021
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Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Conciliação e Poder Público - 2021
Como o STF Decide? - 2021
Precedentes - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
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Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
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Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
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Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Estudos de Direito Processual - 2021
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Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
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Tutela de Evidência - 2021
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Direito à Convivência Comunitária - 2021
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CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
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