Comércio de Dados Pessoais - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Agenda 2030 - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Trade Dress - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Regulação Urbana - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
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Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
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Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
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Investimentos no Exterior - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
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Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Criminologia da Consciência - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
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Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
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Rede Contratual do Streaming, A - 2022
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Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
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Licença Parental no Brasil - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
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Identidade Constitucional - 2022
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Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Oprimidos do Rio - 2022
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Comunicação Social e Concorrência - 2022
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Plea Bargaining System - 2021
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Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
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Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
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