Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Agenda 2030 - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Audiências Virtuais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processos Pluriversais - 2024
Trade Dress - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Vícios Redibitórios - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Crimes Tributários - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
All Eyes On Me - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Nós-Outros - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Calada da Noite, Na - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Justiça em Platão, A - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Imunidades Parlamentares - 2022
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Temas em Direito e Economia - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Direito e Religião - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Racialismo no Brasil - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Direito à Água - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Assédio Moral Laboral - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Patente de Invenção - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Humanização do Direito Internacional e a...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Democracia e Tecnologia - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Moralidade Administrativa - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Farol da Sabedoria - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Teses Tributárias - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Representatividade do Ministério Público em...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Estrangeirização de Terras - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Direito à Educação - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Doação no Direito Privado - 2020
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Defensoria Pública e Controle de...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Transterritorialidade - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Temas de Investigação Policial - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Retórica da Objetividade - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Saúde e Constituição - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.