Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Audiências Virtuais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Agenda 2030 - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Trade Dress - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Vícios Redibitórios - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Inimigos Públicos? - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Censura na Magistratura - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Oprimidos do Rio - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
DIEESE - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Tributação Sustentável - 2022
Renda Básica - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Direito de Precedência - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Investimentos no Exterior - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Milícias S.A - 2022
Sistemas de Justicia - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Statelessness - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Tutela de Evidência - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Preços de Transferência e Participações...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Quarta com Tributo - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Temas em Direito e Economia - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Segredo Médico - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Federalismo Fiscal - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Direito Imobiliário - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Contrato de Vesting, O - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Retórica da Objetividade - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Farol da Sabedoria - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Altos Empregados - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.