Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Trade Dress - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Audiências Virtuais - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Agenda 2030 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Mulheres na Advocacia - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Planejamento Regulatório - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Direito da Infraestrutura - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inimigos Públicos? - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Busca e Apreensão - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Transformação Digital com ODR - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
All Eyes On Me - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Moralidade Tributária - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Sentenças Prospectivas - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Controle da Função Normativa das Agências...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Das Sombras à Luz - 2021
Escolha da Vida - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
A Quem Serves? - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Serviços Públicos - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Processo Civil Democrático - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Como o STF Decide? - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Humanização do Direito Internacional e a...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Tribunal do Júri: Pilar da Democracia e da...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Temas em Direito e Economia - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Rawls e o Direito - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Política e Administração Pública - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Penas Irracionais - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Sociologia Jurídica - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Direito Penal 4.0 - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Execução Civil - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Policiamento Comunitário - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.