Agenda 2030 - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Tributação Movida a Dados - 2023
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Vícios Redibitórios - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Trade Dress - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Redes Invisíveis - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Avesso do Direito, O - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Democracia e Desinformação - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Norma Monetária, A - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Crimes Tributários - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Statelessness - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Arte e Resistência - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Tribunal Popular - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Verificação de Procedência das Informações e...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Precedentes - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Normatividade Extralegal - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Pés de Lama - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Teses Tributárias - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Contratos Interadministrativos - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Práxis Democrática - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Dever de Informação do Médico - 2020
Estado - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Utopias sem Eixos - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Medida de Segurança - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Estrangeirização de Terras - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Contrato de Vesting, O - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Moralidade Administrativa - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
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