Agenda 2030 - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Vícios Redibitórios - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Audiências Virtuais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Trade Dress - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Moralidade Tributária - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Identidade Constitucional - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Direito e Memória - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Liberdade Sustentável - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Direito do Mar - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Juiz ou Monarca? - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
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Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
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Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Patente de Invenção - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Ganho de Capital - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
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Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
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Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
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Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
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Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
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Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
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Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
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Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
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Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
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Direito Ambiental Econômico - 2021
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Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
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Statelessness - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
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Racialismo no Brasil - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
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Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
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