Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Audiências Virtuais - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Razões de Punir, As - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Agenda 2030 - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Regulação Urbana - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Tributação Movida a Dados - 2023
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Justiça e o Direito, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Trade Dress - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Desafiando Paradigmas - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Limitação de Finalidade - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
All Eyes On Me - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Política Migratória Brasileira e a...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Em Busca de Ontem - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Avesso do Direito, O - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Renda Básica - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
República como Responsabilidade - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
DIEESE - 2022
Ação Revocatória - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Calada da Noite, Na - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Oprimidos do Rio - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Imigração e Poder - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Hibridização do Controle Difuso de...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Ganho de Capital - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Humanização do Direito Internacional e a...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Direito Administrativo Sancionador e os...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Inocentes Condenados - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Neutralidade de Redes - 2020
Medida de Segurança - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Práxis Democrática - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Sociedade (In)Segura - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Direito à Educação - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Medicalização da Vida - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Direito Imobiliário - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Direito Penal 4.0 - 2020
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Execução Civil - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Policiamento Comunitário - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Penas Irracionais - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.