Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Agenda 2030 - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Tributação Movida a Dados - 2023
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Audiências Virtuais - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Diversidade em Movimento - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Razões de Punir, As - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Justiça e o Direito, A - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Trade Dress - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Processos Pluriversais - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Liberdade Sustentável - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Democracia em Crise - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Censura na Magistratura - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito de Precedência - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Amor em Nietzsche - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Nós-Outros - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Contratos Internacionais - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito do Mar - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Mulheres na Pandemia - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Crimes Tributários - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Democracia no Espelho, A - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Arte e Resistência - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direito à Água - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Direitos de Cidadania - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Cortes Constitucionais como Canal de...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Federalismo Cooperativo - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Estudos de Direito Processual - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Statelessness - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Conciliação e Poder Público - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Escolha da Vida - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Patente de Invenção - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Plea Bargaining System - 2021
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Dano Animal - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Estado - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Sociedade (In)Segura - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Tribunal Constitucional - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Cadê a Juíza? - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Contratos Interadministrativos - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Federalismo Fiscal - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Vaga é Sua! A - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Concurso Público - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Dever de Informação do Médico - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.