Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Agenda 2030 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Trade Dress - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Audiências Virtuais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Medo e Mercado - 2023
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Inimigos Públicos? - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Transformação Digital com ODR - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Censura na Magistratura - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Norma Monetária, A - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Contratos Internacionais - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Nós-Outros - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Direito do Mar - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Sentenças Prospectivas - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Hibridização do Controle Difuso de...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Como o STF Decide? - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Inocentes Condenados - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Serviços Públicos - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Humanização do Direito Internacional e a...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Imigração e Poder - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Direitos de Cidadania - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Quarta com Tributo - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Altos Empregados - 2020
Segredo Médico - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Medida de Segurança - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Execução Civil - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Imagem Corporal - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Reforma Tributária - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Retórica da Objetividade - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Tribunal Constitucional - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Dever de Informação do Médico - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Farol da Sabedoria - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Policiamento Comunitário - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Práxis Democrática - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Saúde e Constituição - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.