Justiça e o Direito, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Agenda 2030 - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Trade Dress - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Audiências Virtuais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2023
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Norma Monetária, A - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Nós-Outros - 2022
Busca e Apreensão - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Porto Maravilha - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
DIEESE - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
All Eyes On Me - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Moralidade Tributária - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Juiz ou Monarca? - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direito do Mar - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Escolha da Vida - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Statelessness - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Controle da Função Normativa das Agências...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
A Quem Serves? - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Processo Civil Democrático - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Precedentes - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Direito e Religião - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Cem Cartas sem Censura - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Quarta com Tributo - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Tribunal Popular - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Tribunal Constitucional - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Retórica da Objetividade - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Penas Irracionais - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Lei do Agro - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Cadê a Juíza? - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Normatividade Extralegal - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Imagem Corporal - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Simplificação no Direito Administrativo e...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Dumping Social - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Transterritorialidade - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Pés de Lama - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.