Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Razões de Punir, As - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Agenda 2030 - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Vícios Redibitórios - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Trade Dress - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Milícias S.A - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Viés Algorítmico - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Direito, Moral e Ética - 2022
Renda Básica - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Imunidades Parlamentares - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Tutela de Evidência - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
CrowdLaw - 2021
Direito à Água - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Racialismo no Brasil - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Ganho de Capital - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Controle da Função Normativa das Agências...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Preços de Transferência e Participações...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
A Quem Serves? - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Nacionalidade no Plural - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Farol da Sabedoria - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Harm Principle - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Uso da Ayahuasca - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Medicalização da Vida - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Neutralidade de Redes - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Dumping Social - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Defensoria Pública e Controle de...
Estado - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Estrangeirização de Terras - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Altos Empregados - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.