Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Desafiando Paradigmas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Agenda 2030 - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Justiça e o Direito, A - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Audiências Virtuais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Trade Dress - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Acolhimento Familiar - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Tudo para dar Errado - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Avesso do Direito, O - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Direito, Moral e Ética - 2022
Direito do Mar - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Justiça em Platão, A - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Limitação de Finalidade - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Essays in International Taxation - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Sistemas de Justicia - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
A Quem Serves? - 2021
Precedentes - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Serviços Públicos - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Direito à Água - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Código Florestal Comentado - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Direito Regulatório Comportamental e...
Direito Penal 4.0 - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Moralidade Administrativa - 2020
Teses Tributárias - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Utopias sem Eixos - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Direito à Educação - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Circuito do Feminicídio - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.