Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Agenda 2030 - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Vícios Redibitórios - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Regulação Urbana - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Trade Dress - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Democracia em Crise - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Mulheres na Pandemia - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Contratos Internacionais - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Milícias S.A - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Vontade Hipotética - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Justiça Ecológica - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Acolhimento Familiar - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Democracia no Espelho, A - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Licença Parental no Brasil - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Energia Eólica - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Direito e Memória - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Nacionalidade no Plural - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Direito e Religião - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Cultura Empresarial - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Controle da Função Normativa das Agências...
Sistemas de Justicia - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Verificação de Procedência das Informações e...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Financiamento de Litígios - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Transterritorialidade - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Reforma Tributária - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Lei e a Constituição, A - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Direito Imobiliário - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Farol da Sabedoria - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Jurisdição Condicionada - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.