Vícios Redibitórios - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Razões de Punir, As - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Agenda 2030 - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Trade Dress - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Denúncias Anônimas - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Justiça Ecológica - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Direito de Precedência - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Tudo para dar Errado - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
All Eyes On Me - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Calada da Noite, Na - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Redes Invisíveis - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Cultura Empresarial - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Direito à Água - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
A Quem Serves? - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Assédio Moral Laboral - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Precedentes - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Das Sombras à Luz - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Medida de Segurança - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Esperança do Mundo - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Estrangeirização de Terras - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Teses Tributárias - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Estado - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.