Normas Gerais Antielisivas - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Diversidade em Movimento - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Regulação Urbana - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Impostos do Pecado, Os - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Audiências Virtuais - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Vícios Redibitórios - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Trade Dress - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Processos Pluriversais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Razões de Punir, As - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Calada da Noite, Na - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Direito de Precedência - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Viés Algorítmico - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Crimes Tributários - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Direito à Água - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Precedentes - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Sistemas de Justicia - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Patente de Invenção - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Quarta com Tributo - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Financiamento de Litígios - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Concurso Público - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Vaga é Sua! A - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Medida de Segurança - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Práxis Democrática - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Reforma Tributária - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Dumping Social - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Imagem Corporal - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Temas de Investigação Policial - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Uso da Ayahuasca - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Harm Principle - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.