Desafiando Paradigmas - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Razões de Punir, As - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
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Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
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Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Impostos do Pecado, Os - 2024
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Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processos Pluriversais - 2024
Agenda 2030 - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Vícios Redibitórios - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
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XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Trade Dress - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
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Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
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Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
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Audiências Virtuais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Direitos Sociais em Crise - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Renda Básica - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Licença Parental no Brasil - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
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Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
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Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Vontade Hipotética - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
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Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
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Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
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Ação Revocatória - 2022
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Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
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Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Norma Monetária, A - 2022
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Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
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Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
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Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
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Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
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Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
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Processo Penal e Governamentalidade - 2022
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Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
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LINDB e Deferência - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
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Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
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Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Avesso do Direito, O - 2022
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Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
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Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Serviços Públicos - 2021
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Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
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Injustiça Fiscal no Campo - 2021
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Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
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Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
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Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
CrowdLaw - 2021
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Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Statelessness - 2021
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Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
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Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Estudos de Direito Processual - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
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Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
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Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
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Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
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Direitos de Cidadania - 2021
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