Sustentabilidade de Gênero - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Audiências Virtuais - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Trade Dress - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Reorganização Tributária - Ano 1 - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Mulheres na Pandemia - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Direito de Precedência - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Crimes Tributários - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Tudo para dar Errado - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Perspectivas Éticas - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Política Migratória Brasileira e a...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Identidade Constitucional - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Democracia em Crise - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Sistemas de Justicia - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Imigração e Poder - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Statelessness - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Direitos de Cidadania - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Direito e Religião - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
A Quem Serves? - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Nacionalidade no Plural - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Verificação de Procedência das Informações e...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Retórica da Objetividade - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Medicalização da Vida - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Uso da Ayahuasca - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Concurso Público - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Vaga é Sua! A - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Lei do Agro - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Dumping Social - 2020
Teses Tributárias - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Medida de Segurança - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Execução Civil - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.