Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Trade Dress - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Razões de Punir, As - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Vícios Redibitórios - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Justiça e o Direito, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Viés Algorítmico - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Renda Básica - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Direito e Memória - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Contratos Internacionais - 2022
Energia Eólica - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
DIEESE - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Política Migratória Brasileira e a...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Inimigos Públicos? - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Legítima Defesa Digital - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Controle da Função Normativa das Agências...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Direito e Religião - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Cultura Empresarial - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
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Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
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Temas em Direito e Economia - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
A Quem Serves? - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
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Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Patente de Invenção - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
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Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
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Código Florestal Comentado - 2020
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Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Concurso Público - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
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Não Discriminação no Direito Tributário...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Direito Imobiliário - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
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Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
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Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
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Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
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Moralidade Administrativa - 2020
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Retórica da Objetividade - 2020
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Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
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Identidade de Gênero não Binária - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
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Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
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Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Práxis Democrática - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
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Dano Animal - 2020
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Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Farol da Sabedoria - 2020
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Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
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Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
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Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
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Política e Administração Pública - 2020
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