Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Tributação Movida a Dados - 2023
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Vícios Redibitórios - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Trade Dress - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Razões de Punir, As - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Agenda 2030 - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Tributação Sustentável - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Norma Monetária, A - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Investimentos no Exterior - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Nós-Outros - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Moralidade Tributária - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Perspectivas Éticas - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Contratos Internacionais - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Energia Eólica - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Viés Algorítmico - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Licença Parental no Brasil - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Avesso do Direito, O - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Direito à Água - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Direito Humano à Democracia - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Conciliação e Poder Público - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Direito Internacional Humanitário - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Sentenças Prospectivas - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Serviços Públicos - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Preços de Transferência e Participações...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Tutela de Evidência - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Imigração e Poder - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Hibridização do Controle Difuso de...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Humanização do Direito Internacional e a...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Tribunal Popular - 2021
Existe Direito à Esperança? - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Lei do Agro - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Sociedade (In)Segura - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Teses Tributárias - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Funções Sociais da Cidade - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Pés de Lama - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Estado - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Para Além da Representação - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Farol da Sabedoria - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.