GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Agenda 2030 - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Trade Dress - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Razões de Punir, As - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Justiça e o Direito, A - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Regulação Urbana - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Vontade Hipotética - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Direito e Memória - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Contratos Internacionais - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Criminologia da Consciência - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Renda Básica - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Energia Eólica - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Redes Invisíveis - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.