Agenda 2030 - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Guia de Direitos Autorais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desafiando Paradigmas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Trade Dress - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Audiências Virtuais - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Leasing - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Redes Invisíveis - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Justiça em Platão, A - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Tudo para dar Errado - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Patente de Invenção - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Controle da Função Normativa das Agências...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Arte e Resistência - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Caça aos Jabutis - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Precedentes - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
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Ganho de Capital - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
CrowdLaw - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
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The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
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Democracia Direta na Califórnia - 2021
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Litigância Climática Ecologizada - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
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Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Pés de Lama - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Policiamento Comunitário - 2020
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Reforma Tributária - 2020
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Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
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Princípios Gerais do Direito - 2020
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