Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Audiências Virtuais - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Trade Dress - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Justiça e o Direito, A - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Razões de Punir, As - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Agenda 2030 - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Vícios Redibitórios - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Manual de Direito Tributário - 2023
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Mulheres na Pandemia - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Viés Algorítmico - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Democracia e Desinformação - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Ação Revocatória - 2022
Milícias S.A - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Imunidades Parlamentares - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Energia Eólica - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Patente de Invenção - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Sentenças Prospectivas - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Das Sombras à Luz - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Precedentes - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direito e Religião - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Direito à Água - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Legítima Defesa Digital - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Dumping Social - 2020
Estado - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Concurso Público - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Lei do Agro - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Sociedade (In)Segura - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Contratos Interadministrativos - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Uso da Ayahuasca - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.