Guia de Direitos Autorais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Audiências Virtuais - 2024
Agenda 2030 - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Diversidade em Movimento - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Tributação Movida a Dados - 2023
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Vícios Redibitórios - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processos Pluriversais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Regulação Urbana - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Juiz ou Monarca? - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito e Memória - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Direito do Mar - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Tributação Sustentável - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Investimentos no Exterior - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Moralidade Tributária - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Mulheres na Pandemia - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Vontade Hipotética - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Imigração e Poder - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Sistemas de Justicia - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Racialismo no Brasil - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Serviços Públicos - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Verificação de Procedência das Informações e...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Temas de Investigação Policial - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Moralidade Administrativa - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Normatividade Extralegal - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Harm Principle - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Policiamento Comunitário - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Esperança do Mundo - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Direito à Educação - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Dano Animal - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Sociologia Jurídica - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.