Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Razões de Punir, As - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Agenda 2030 - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Trade Dress - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Processos Pluriversais - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Justiça e o Direito, A - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Petição Inicial - 2023
Vontade Hipotética - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Energia Eólica - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Inimigos Públicos? - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Justiça Ecológica - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Sociedades Complexas - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Criminologia da Consciência - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
DIEESE - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Identidade Constitucional - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Redes Invisíveis - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Estado e Processo Penal - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Ganho de Capital - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Statelessness - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Serviços Públicos - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Precedentes - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Direito e Religião - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Escolha da Vida - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Medida de Segurança - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Sociedade (In)Segura - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Imagem Corporal - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Execução Civil - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Dever de Informação do Médico - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Altos Empregados - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Política e Administração Pública - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Lei e a Constituição, A - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Contrato de Vesting, O - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Dumping Social - 2020
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Temas de Investigação Policial - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Direito à Educação - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Federalismo Fiscal - 2020
Direito Imobiliário - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Para Além da Representação - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Quilombos e a Nação, Os - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.