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Processos Pluriversais - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
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Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Desafiando Paradigmas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
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Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
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Manual de Justiça Multiportas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
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Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
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Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
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Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
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Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
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Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
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Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
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Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Vícios Redibitórios - 2024
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Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
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Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
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Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
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Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
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Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
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Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
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Precedentes - 2021
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