Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Tributação Movida a Dados - 2023
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Agenda 2030 - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Trade Dress - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Justiça e o Direito, A - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Regulação Urbana - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Audiências Virtuais - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Crimes Tributários - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Porto Maravilha - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito de Precedência - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Perspectivas Éticas - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Norma Monetária, A - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Viés Algorítmico - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Das Sombras à Luz - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Preços de Transferência e Participações...
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
CrowdLaw - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Controle da Função Normativa das Agências...
Sistemas de Justicia - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Direito e Religião - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Plea Bargaining System - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Cultura Empresarial - 2021
Direito à Água - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Esperança do Mundo - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Direito Penal 4.0 - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Uso da Ayahuasca - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Altos Empregados - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Normatividade Extralegal - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Lei do Agro - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Imagem Corporal - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Direito à Educação - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Harm Principle - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Estrangeirização de Terras - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Cadê a Juíza? - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.