Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Audiências Virtuais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Trade Dress - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Agenda 2030 - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Memórias Abolicionistas - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Inimigos Públicos? - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Investimentos no Exterior - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Direito e Memória - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Crimes Tributários - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Direito de Precedência - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Quarta com Tributo - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Tutela de Evidência - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Essays in International Taxation - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Hibridização do Controle Difuso de...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Imigração e Poder - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Precedentes - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Saúde e Constituição - 2020
Dumping Social - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Altos Empregados - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Direito à Educação - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Segredo Médico - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Medida de Segurança - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Utopias sem Eixos - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Neutralidade de Redes - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Normatividade Extralegal - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.