Guia de Direitos Autorais - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Razões de Punir, As - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Regulação Urbana - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Vícios Redibitórios - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Desafiando Paradigmas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Agenda 2030 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito, Moral e Ética - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Redes Invisíveis - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Renda Básica - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
All Eyes On Me - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Em Busca de Ontem - 2022
DIEESE - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Ação Revocatória - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Política Migratória Brasileira e a...
Amor em Nietzsche - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Oprimidos do Rio - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Hibridização do Controle Difuso de...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Plea Bargaining System - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Statelessness - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Direitos de Cidadania - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Precedentes - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Tribunal Popular - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Patente de Invenção - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Cadê a Juíza? - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Temas de Investigação Policial - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Farol da Sabedoria - 2020
Direito à Educação - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Transterritorialidade - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Rawls e o Direito - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Reforma Tributária - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Concurso Público - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.