Trade Dress - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Desafiando Paradigmas - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Processos Pluriversais - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Vícios Redibitórios - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Agenda 2030 - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Razões de Punir, As - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Entre Bytes e Leis - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Acolhimento Familiar - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito e Memória - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Justiça Ecológica - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Norma Monetária, A - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Moralidade Tributária - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Criminologia da Consciência - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Crimes Tributários - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Estudos de Direito Processual - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Estado e Processo Penal - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Preços de Transferência e Participações...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Conciliação e Poder Público - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Direito à Água - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Estado - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Direito Penal 4.0 - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Contratos Interadministrativos - 2020
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Concurso Público - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Medida de Segurança - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Temas de Investigação Policial - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Altos Empregados - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Teses Tributárias - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Representatividade do Ministério Público em...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Defensoria Pública e Controle de...
Práxis Democrática - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Direito à Educação - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.